Condições gerais de venda

Alexandre & Nicolas, Lda. Proprietária do site online de nome Grow Up Shop é uma sociedade com um capital de 10 000 euros, e com domicílio social situado em SANTARÉM sendo detentora do NIF:
PT 513050841.

  1. Assunto: As presentes condições gerais da Alexandre & Nicolas Lda., aplicam-se a venda dos produtos comercializados por esta sociedade. Estas condições gerais de venda definem, em particular, as condições de encomenda, Pagamentos, entrega e gestão de eventuais devoluções dos produtos solicitados pelos clientes. A actividade de venda da Alexandre & Nicolas Lda. está dirigido principalmente para uma clientela particular e empresarial, seja ela pública ou privada. Pelo que as compras efectuadas por qualquer cliente à Alexandre & Nicolas Lda. se entendem como sendo feitas dentro do âmbito das suas actividades pessoais e empresariais, não cabendo á Alexandre & Nicolas Lda. responsabilidade de qualquer uso indevido e ilegal dos produtos vendidos aos seus clientes.
  2. Encomendas: O facto de efectuar um pedido implica o conhecimento prévio e aceitação plena e sem reservas por parte do cliente para com as presentes condições gerais de venda.
       Qualquer pedido feito em nome do cliente ou por conta do cliente será considerado como efectuado por ele mesmo, ficando assim registado o pedido aguardando confirmação de pagamento e entrega em morada a designar pelo cliente.
  3. Preços: Os preços facturados são os que estão em vigor, mencionados na loja On-line Grow Up Shop pertencente á empresa Alexandre & Nicolas Lda., são expressos em euros. O preço do produto já se encontra no valor do IVA à taxa aplicável e em certos casos os portes de envio.
  4. Devoluções: Não se aceitaram devoluções de produtos sem o acordo explícito da Alexandre & Nicolas Lda. Os gastos directos da devolução são da responsabilidade do cliente. Os gastos directos das devoluções, assim como os referentes a trocas ou pedidos de reparação, serão sempre um encargo do cliente. Nos casos em que o produto ou produtos devolvidos se apresentem danificados, estes não serão considerados na devolução.
  5. Pagamentos: A Alexandre & Nicolas Lda. reserva-se ao direito de decidir qual a forma de pagamento final que autoriza para as suas encomendas. O pagamento das facturas terá de ser efectuado antes da entrega dos produtos, em efectivo, por transferência bancária ou em cheque, em caso de encomendas On-line pelos meios bancários mencionados no site. Qualquer atraso ou anomalia com os pagamentos ocasionará a cobrança de juros de mora, iguais a 1.5 vezes a taxa legal.
  6. Entrega: A Alexandre & Nicolas Lda. compromete-se a efectuar a entrega em Portugal continental ilhas e na Europa, num prazo máximo de 5 dias, reservando a escolha da empresa transportadora e garantindo o envio correcto da mercadoria. No caso de ruptura de stock as entregas serão realizadas em função do prazo de entrega e reposição de stock. Alexandre & Nicolas Lda. compromete-se a comunicar uma data aproximada de entrega.
  7. Garantia e responsabilidade: O cliente dispõe de 7 dias a partir da data de entrega dos produtos para efectuar devoluções ou solicitar o seu reembolso. Todas as devoluções de produtos terão que respeitar a cláusula 4 das presentes condições gerais. Alexandre & Nicolas Lda. não se considera em nenhum caso responsável pelos danos causados pela deficiente utilização do produto vendido.
  8. Protecção de dados pessoais: Alexandre & Nicolas Lda. garante a segurança e confidencialidade dos dados de carácter pessoal facilitados pelo cliente. Os dados proporcionados ficarão incorporados num ficheiro informatizado da responsabilidade da Alexandre & Nicolas Lda. com a finalidade de enviar os produtos e para outras promoções próprias.
  9. Reserva de propriedade: A sociedade Alexandre & Nicolas Lda. permanece proprietária das mercadorias até ao momento do pagamento integral do valor acordado. Caso contrário, a Sociedade Alexandre & Nicolas Lda. têm o direito de exigir a restituição imediata da mercadoria entregue.
  10. Lei aplicável e jurisdição competente: As presentes condições gerais de venda regem-se, tanto para sua interpretação como para a sua execução, pela Lei portuguesa. O foro da Comarca de Santarém será o único competente para em caso de litígio dirimir toda e qualquer questão relacionada com o presente contrato de venda concluído entre Alexandre & Nicolas Lda. e um cliente

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